Decretos
DECRETO Nº 13 DE 27 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DE VERDELANDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DECRETO Nº 12 DE 27 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 11 DE 25 DE MARÇO DE 2025
FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS, SECRETARIAS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.
DECRETO Nº 10 DE 17 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFERE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 09 DE 12 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA GERMANO MARTINS DE OLIVEIRA, Nº 485, AMARGOSO, VERDELÂNDIA/MG.
DECRETO Nº 08 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 584/2025 NO QUE CONCERNE AOS CARGOS EM COMISSÃO QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPOE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 02 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 34 DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 353/2017, REVOGA DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº01/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA INDICAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO, DE COORDENADOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERDELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 52 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar prescritos, processados e não processados e dá outras providências