CORONAVÍRUS (COVID-19)

DADOS DO MUNICÍPIO VERDELÂNDIA

Acesse as informações referente a contratações emergenciais relativas as receitas e despesas emergenciais na prevenção e no combate ao Covid-19 no município de Verdelândia, nos termos do Decreto nº 134, 15 de maio de 2020, contendo nome do contratado, CNPJ, objeto, valor, processo de compra, datas de início e fim e órgão contratante.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

 

 

 

CONTRATOS

DESCRIÇÃO DATA ARQUIVO
CONTRATAÇÃO (TECNICO DE ENFERMAGEM) PARA BARREIRA SANITÁRIA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. 12/08/2020 ARQUIVO PDF
CONTRATAÇÃO (TECNICO DE ENFERMAGEM) PARA BARREIRA SANITÁRIA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. 12/08/2020 ARQUIVO PDF
CONTRATAÇÃO (TECNICO DE ENFERMAGEM) PARA O CENTRO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. 14/08/2020 ARQUIVO PDF
CONTRATAÇÃO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) PARA BARREIRA SANITÁRIA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. 14/08/2020 ARQUIVO PDF
CONTRATAÇÃO (RECEPCIONISTA) PARA O CENTRO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. 11/08/2020 ARQUIVO PDF
CONTRATAÇÃO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) PARA BARREIRA SANITÁRIA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. 12/08/2020 ARQUIVO PDF
CONTRATAÇÃO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) PARA O CENTRO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. 11/08/2020 ARQUIVO PDF
CONTRATAÇÃO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) PARA BARREIRA SANITÁRIA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. 12/08/2020 ARQUIVO PDF
CONTRATAÇÃO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) PARA BARREIRA SANITÁRIA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. 12/08/2020 ARQUIVO PDF
CONTRATAÇÃO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) PARA BARREIRA SANITÁRIA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. 12/08/2020 ARQUIVO PDF
CONTRATAÇÃO (ENFERMEIRO) PARA O CENTRO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. 11/08/2020 ARQUIVO PDF
CONTRATAÇÃO (ENFERMEIRO) PARA O CENTRO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. 10/08/2020 ARQUIVO PDF
    ARQUIVO PDF

DESPESAS

DESCRIÇÃO DATA ARQUIVO
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANEJO CLINICO TENDO EM VISTA O CONTROLE DA PANDEMIA COVID-19, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG. 24/03/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE DISPENSE DE ÁLCOOL EM GEL/SABONETE LIQUIDO DE PAREDE TENDO EM VISTA O CONTROLE DA PANDEMIA COVID-19, EM NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG. 24/03/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS INFORMATIVOS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG. 24/03/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, TENDO EM VISTA O CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDELÂNDIA-MG. 31/03/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS, LENÇÓIS E CAPOTES CIRÚRGICO PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG 14/05/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS (EPIS) PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS E MATERIAIS DE CONSUMO TENDO EM VISTA O CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19, EM CARÁTER EMERGENCIAL CONFORME DECRETO MUNICIPAIS N° 113 DE MARÇO DE 2020. CONFORME RESOLUÇÃO 7071 DE 26 DE MARÇO DE 2020. 01/06/2020 ARQUIVO PDF
CONTINUAÇÃO ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS (EPIS) PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS E MATERIAIS DE CONSUMO TENDO EM VISTA O CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19, EM CARÁTER EMERGENCIAL CONFORME DECRETO MUNICIPAIS N° 113 DE MARÇO DE 2020. CONFORME RESOLUÇÃO 7071 DE 26 DE MARÇO DE 2020. 01/06/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS (EPIS) PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS E MATERIAIS DE CONSUMO TENDO EM VISTA O CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19, EM CARÁTER EMERGENCIAL CONFORME DECRETO MUNICIPAIS N° 113 DE MARÇO DE 2020. CONFORME RESOLUÇÃO 7071 DE 26 DE MARÇO DE 2020. 12/06/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS (EPIS) PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS E MATERIAIS DE CONSUMO TENDO EM VISTA O CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19, EM CARÁTER EMERGENCIAL CONFORME DECRETO MUNICIPAIS N° 113 DE MARÇO DE 2020. CONFORME RESOLUÇÃO 7071 DE 26 DE MARÇO DE 2020. 12/06/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS (EPIS) PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS E MATERIAIS DE CONSUMO TENDO EM VISTA O CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19, EM CARÁTER EMERGENCIAL CONFORME DECRETO MUNICIPAIS N° 113 DE MARÇO DE 2020. CONFORME RESOLUÇÃO 7071 DE 26 DE MARÇO DE 2020. 10/07/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MASCARAS, DE PROTEÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA ,MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO EQUIPAR E PROTEGER PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19. DE ACORDO A RESOLUÇÃO 7071 DE 26 DE MARÇO DE 2020 E PORTARIA GM/MS N°480 DE 23 DE MARÇO DE 2020. 10/07/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AVENTAL E MACACÃO, DE PROTEÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO EQUIPAR E PROTEGER PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19. DE ACORDO A PORTARIA 774 DE 09 DE ABRIL DE 2020. 10/07/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DA AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO CLINICO INFRAVERMELHO, DE PROTEÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO EQUIPAR E PROTEGER PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19. DE ACORDO A PORTARIA 774 DE 09 DE ABRIL DE 2020. 10/07/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DA AQUISIÇÃO DE AVENTAL DE PROTEÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO EQUIPAR E PROTEGER PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENVOLVIDOS AO ATENDIMENTO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19. DE ACORDO A PORTARIA 774 DE 09 DE ABRIL DE 2020. 10/07/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER DEMANDA DE COSTUREIRAS EMPENHADAS NAS CONFECÇÕES DE MASCARAS AVENTAIS E LENÇOIS PARA ENFRENTAMENTO E CONTROLE DO COVID-19. 28/07/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDIMNENTO DAS NECESSIDADES PARA MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA PROCESSO LICITATORIO 27/2020 CONFORME SOLICITADO PELO SETOR. DE ACORDO COM A PORTARIA N° 774 DE 9 DE ABRIL DE 2020 10/08/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE SE A AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDELÂNDIA-MG CONFORME SOLICITADO PELO SETOR. DE ACORDO COM A PORTARIA N° 774 DE 09 DE ABRIL DE 2020 10/08/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECISSEDADES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA. PROCESSO LICITATORIO 27/2020 CONFORME SOLICITADO PELO SETOR. DE ACORDO COM A PORTARIA N° 774 DE 09 DE ABRIL DE 2020 10/08/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VERDELANDIA PROCESSO LICITATORIO 27/2020. CONFORME SOLICITADO PELO SETOR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 774 DE 09 DE ABRIL DE 2020 10/08/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VERDELANDIA PROCESSO LICITATORIO 27/2020. CONFORME SOLICITADO PELO SETOR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 774 DE 09 DE ABRIL DE 2020 10/08/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VERDELANDIA PROCESSO LICITATORIO 27/2020. CONFORME SOLICITADO PELO SETOR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 774 DE 09 DE ABRIL DE 2020 10/08/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER DEMANDA DE COSTUREIRAS EMPENHADAS NAS CONFECÇÕES DE MASCARAS AVENTAIS E LENÇOIS PARA ENFRENTAMENTO E CONTROLE DO COVID-19. CONFORME A PORTARIA N° 774 DE 09 DE ABRIL DE 2020 DE ACORDO SOLICITADO PELO SETOR 10/08/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDOS PARA DIAGNOSTICOS DO COVID-19 PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDELANDIA MG EM ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. DE ACORDO COM A PORTARIA N° 1.666 DE 01 DE JULHO DE 2020 10/09/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA SUPRIR DEMANDA DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA DE ACORDO COM A PORTARIA N° 774 DE 09 DE ABRIL DE 2020 11/08/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA SUPRIR DEMANDA DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA DE ACORDO COM A PORTARIA N° 774 DE 09 DE ABRIL DE 2020 11/08/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PROTEÇÃO NECESSARIOS NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECREARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 VISANDO A NECESSIDADE DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPIO CONFORME PORTARIA N° 1.666 DE 01 DE JULHO DE 2020 11/09/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VERDELANDIA PROCESSO LICITATORIO 27/2020. CONFORME SOLICITADO PELO SETOR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 774 DE 09 DE ABRIL DE 2020 11/09/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDOS PARA DIAGNOSTICOS DO COVID-19 PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDELANDIA MG EM ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. DE ACORDO COM A PORTARIA N° 1.666 DE 01 DE JULHO DE 2020 11/09/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA SUPRIR DEMANDA DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA DE ACORDO COM A PORTARIA N° 774 DE 09 DE ABRIL DE 2020 14/09/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E OUTROS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG. CONFORME SOLICITADO PELO SETOR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 1.666 DE 01 DE JULHO DE 2020 14/09/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA SUPRIR DEMANDA DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA DE ACORDO COM A PORTARIA N° 774 DE 09 DE ABRIL DE 2020 15/09/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORCENER IMPRESSOS GRAFICOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VERDELÂNDIA-MG NO ATENDIMENTO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19. DE ACORDO COM A PORTARIA N° 774 DE 09 DE ABRIL DE 2020 21/09/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE SE A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA USO DA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19. REFERE-SE A FATURA DO MES 08/2020 25/09/2020 ARQUIVO PDF
ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE TECIDO, LINHA E ELASTICO PARA CONFECÇÃO DE MASCARA A SEREM DISTRIBUIDAS PARA A POPULAÇÃO NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG. DE ACORDO COM A PORTARIA N° 744 DE 09 DE ABRIL DE 2020. 25/09/2020 ARQUIVO PDF

RECEITAS

DESCRIÇÃO DATA ARQUIVO
Resolução 7071/Portaria 480 de 26 de Março de 2020 R$ 26.772,18 Custeio das Ações de Enfrentamento ao COVID-19 31/03/2020 ARQUIVO PDF
Portaria 774 de 9 de abril de 2020 R$ 193.677,39 Custeio das Ações de Enfrentamento ao COVID-19 14/04/2020 ARQUIVO PDF
PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 R$ 1.129.012,00 Custeio das ações e serviços de sade para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19 15/07/2020 ARQUIVO PDF
Portaria 1857 alterada pela Portaria 2027 de 07 de Agosto de 2020. R$ 44.570,00 Combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino. 05/08/2020 ARQUIVO PDF
RESOLUÇÃO 7165 DE 20 DE JULHO de 2020 R$ 43.886,00 Custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para o enfrentamento ao COVID-19. 20/07/2020 ARQUIVO PDF
RESOLUÇÃO 7166 DE 20 DE JULHO de 2020 R$ 6.600,00 Ações e serviços de saúde no enfrentamento ao COVID-19, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para as populações em situação de maior vulnerabilidade em saúde. 20/07/2020 ARQUIVO PDF
LC 173/2020 R$ 126.000,00 Custeio das Ações de Enfrentamento ao COVID-19, realizado em 4 parcelas 23/03/2020 ARQUIVO PDF
PORTARIA Nº 2.222_GM_MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - PORTARIA Nº 2.222_GM_MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional 25/08/2020 ARQUIVO PDF
PORTARIA Nº 2.358, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 02/09/2020 ARQUIVO PDF
PORTARIA GM Nº 2.405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 16/09/2020 ARQUIVO PDF
PORTARIA Nº 2.516, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - PORTARIA Nº 2.516, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional 21/09/2020 ARQUIVO PDF