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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES

O MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DECRETO N° 9.310/2018, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO CACHOEIRINHA, SITUADO NESTA CIDADE.

EDITAL PROPOSTA COMERCIAL PARQUE

A Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação,Cultura e lazer e Secretaria de Esporte, torna público o presente edital para fins de solicitação de autorização de utilização comercial de área pública localizada no Parque Municipal Nerval Leite Flávio.