Leis
LEI Nº 557 DE 24 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA BEIRA RIO PARA RUA SEU LINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 556 DE 23 DE ABRIL DE 2024
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 358 DE 12 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E FACILITADOR DE OFICINA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO.
LEI N° 555 DE 23 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O MANEJO POPULACIONAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 554 DE 21 DE MARÇO DE 2024
PRORROGA O PRAZO DE LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 553 DE 21 DE MARÇO DE 2024
REGULAMENTA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICIPIO DE VERDELÂNDIA.
LEI N° 552 DE 11 DE MARÇO DE 2024
ALTERA A LEI 321/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO DE VERDELÂNDIA – AESVERD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 551 DE 11 DE MARÇO DE 2024
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 550 DE 11 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6 DA LEI Nº 465/2022 PARA CRIAÇÃO DE 01 CARGO DE PEDAGOGO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DALVA MARIA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 549 DE 11 DE MARÇO DE 2024
ALTERA A LEI Nº 506 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG, PARA CRIAR O CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 548 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO BAIRRO JANAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.