Leis
LEI Nº 587 DE 08 DE ABRIL DE 2025
ALTERA A LEI Nº 506/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 586 DE 08 DE ABRIL DE 2025
ALTERA A LEI 390 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DAS COMPETIÇÕES ORGANIZADAS.
LEI 585 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 584 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
ALTERA A LEI Nº 506/2023 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 583 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE AGENTES PÚBLICOS COM RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, REAJUSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 582 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 581 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
LEI Nº 580 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 579 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
REGULAMENTA E AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO MUNICIPAIS PARA O PODER JUDICIÁRIA EM JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 578 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS