Leis


LEI N° 571 DE 25 DE JUNHO DE 2024

INSTITUI O AUXILIO DE CUSTEIO LOCOMOÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE EXERÇAM SUA FUNÇÕES NA ZONA RURAL EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.350/2006.

LEI Nº 570 DE 25 DE JUNHO DE 2024

ALTERA A LEI Nº 376 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 QUE AUTORIZOU A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 564 DE 10 DE JUNHO DE 2024

ALTERA A LEI 390 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNIDA E AUORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DAS COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELO MUNICÍPIO