Leis


LEI Nº 559 DE 03 DE MAIO DE 2024

ALTERA A LEI Nº 506 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG, PARA CRIAR O CARGO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 556 DE 23 DE ABRIL DE 2024

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 358 DE 12 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E FACILITADOR DE OFICINA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO.

LEI N° 555 DE 23 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O MANEJO POPULACIONAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI N° 552 DE 11 DE MARÇO DE 2024

ALTERA A LEI 321/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO DE VERDELÂNDIA – AESVERD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.