Leis

LEI N° 599 DE 02 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 598 DE 02 DE JUNHO DE 2025

ALTERA A LEI N° 320/2015 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE VERDELÂNDIA" PARA CRIAR CARGO E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 597 DE 30 DE MAIO DE 2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL EM EXECUÇÃO.

LEI N° 596 DE 21 DE MAIO DE 2025

ALTERA A LEI 593 DE 08 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 595 DE 13 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS OU CUIDADORES DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 594 DE 12 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 522 DE 28 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 593 DE 08 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.