Brasão da Prefeitura de Verdelândia
30 de Setembro de 2

Publicações

Nº 70 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA INDICAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO, DE COORDENADOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERDELÃNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DE LISTA DE CANDIDATOS APTOS AO CARGO DE COORDEANDOR (A) ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE VERDELANDIA/MG.

Nº 68 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VERDELANDIA/MG.

Nº 67 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO PARA ESCOLHA DA LETRA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 532 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434 DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Nº 531 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E SUBMETIDO AO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 530 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 25/06/2015, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, PARA PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA 180 DIAS.