Publicações

DECRETO N° 10 DE 08 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DIRIMÊNCIA DE QUESTÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DO EDITAL N° 03/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTESÃOS CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).

PORTARIA N° 39 DE 08 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 38 DE 07 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 37 DE 04 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO QUE ESPECIFICA.

PORTARIA N° 36 DE 29 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DA AGRICULTURA.

PORTARIA N° 35 DE 24 DE ABRIL DE 2026

CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CANDIDATO DA ÁREA 12 - ESF ESPERANÇA - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 620 DE 13 DE ABRIL DE 2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO RIO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONSAF, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE PEDRA DE MARIA DA CRUZ, VARZELÂNDIA, CAMPO AZUL, MANGA, IBIRACATU, MATIAS CARDOSO, BONITO DE MINAS, JAPONVAR, LONTRA, CONEGO MARINHO, SÃO JOÃO DAS MISSÕES, PINTÓPOLIS, SÃO ROMÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONSAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.