Publicações

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO N° 003/2026

PORTARIA N° 42 DE 09 DE JUNHO DE 2026

CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CANDIDATO(A) DA ÁREA 01 ESF SAÚDE PARA TODOS - ÁREA MISTA, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 41 DE 09 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 40 DE 27 DE MAIO DE 2026

RETIFICA A PORTARIA N° 105 DE 30 DE MAIO DE 2025.

DECRETO N° 10 DE 08 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DIRIMÊNCIA DE QUESTÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DO EDITAL N° 03/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTESÃOS CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).

PORTARIA N° 39 DE 08 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 38 DE 07 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 37 DE 04 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO QUE ESPECIFICA.

PORTARIA N° 36 DE 29 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DA AGRICULTURA.