Publicações
DECRETO N° 50 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 49 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 48 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES RELATIVAS AO NATAL E AO ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 614 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 47 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DA FESTA DO BOI COMO BEM CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA
PORTARIA N° 140 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 613 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTITUI CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 612 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA SERRA GERAL DO NORTE DE MINAS - SERRATUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 611 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ORGANIZA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 46 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.