Publicações
PORTARIA Nº 86 DE 16 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 85 DE 16 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 84 DE 16 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
PORTARIA N° 83 DE 15 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DECRETO N° 15 DE 14 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 82 DE 08 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 587 DE 08 DE ABRIL DE 2025
ALTERA A LEI Nº 506/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 586 DE 08 DE ABRIL DE 2025
ALTERA A LEI 390 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DAS COMPETIÇÕES ORGANIZADAS.
DECRETO Nº 14 DE 08 DE ABRIL DE 2025
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
PORTARIA Nº 81 DE 02 DE ABRIL DE 2025
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPEUTICA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VERDELANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.