Publicações
DECRETO N° 16 DE 22 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES NO PERÍODO DAS FESTAS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15 DE 16 DE JULHO DE 2026
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 48 DE 10 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 47 DE 10 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PREVISÃO DO ARTIGO 15 DA L.C N.° 002/2015 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 46 DE 03 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PREVISÃO DO ARTIGO 15 DA L.C N° 002/2015 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 45 DE 03 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N° 14 DE 01 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA ATLETA INSTITUÍDO PELA LEI 619 DE 13 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO N° 13 DE 01 DE JULHO DE 2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 619, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 12 DE 01 DE JULHO DE 2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG AFETADAS POR ESTIAGEM E SECA, CLASSIFICADAS E CODIFICADAS COMO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.2.0, E/OU SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 11 DE 26 DE JUNHO DE 2026
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.