Publicações
DECRETO N° 44 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 610 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
ALTERA A LEI N° 549 DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO NOVA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG, PARA ALTERAR AS ATRIBUIÇÕES E SALÁRIO BASE DO CARGO DE ACESSOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 137 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 136 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 135 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 134 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 133 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO CANDIDATA APROVADA NA ÁREA 09 - ESF - VITÓRIA - ÁREA MISTA, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 132 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
DESIGNA OS GESTORES DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 43 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, PROVENIENTES DE REPASSES FEDERAIS.
DECRETO Nº 42 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.