Publicações
PORTARIA N° 13 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA REFERENTE AO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 12 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO CANDIDATA APROVADA NA ÁREA 06 – ESF VIVA VIDA – ZONA RURAL, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 006 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE ALTERAÇÃO DO DECRETO N.° 1/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 11 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA N° 10 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DECRETO N° 005 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 09 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 08 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 07 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICÍPIO NAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO.