Publicações
DECRETO Nº 45 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PORTARIA Nº 69 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA
DECRETO Nº 43 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 68 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
PORTARIA Nº 67 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA
PORTARIA Nº 66 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
DECRETO Nº 42 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SALDOS DOS FUNDOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE REPASSES, PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MG, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 09 DE MAIO DE 2023 E ALTERAÇÕES.
DECRETO Nº 42 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SALDOS DOS FUNDOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE REPASSES, PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MG, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 09 DE MAIO DE 2023 E ALTERAÇÕES.
PORTARIA Nº 65 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
LEI Nº 577 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2024