Publicações
PORTARIA N° 04 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA N° 03 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA N° 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA N° 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DECRETO N° 003 DE 14 DE JANEIRO DE 2026
INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS ATRAVÉS DE BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 002 DE 14 DE JANEIRO DE 2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 353/2017 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 616 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 615 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 - 2029.
DECRETO Nº 001/2026
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROBERTO DE MACEDO.
DECRETO N° 50 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.