Publicações
PORTARIA N° 119 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2025.
PORTARIA N° 118 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
NOMEIA A COMISSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO -TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 605 DE 20 DE AGOSTO DE 2025
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 329/2015.
PORTARIA N° 117 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 32 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 604 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
ALTERA A LEI N° 506/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 603 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
CRIA CARGOS PARA COMPOR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 602 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 601 DE 08 DE JULHO DE 2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DAS COMUNIDADES NATIVAS DO ARAPUIM DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA - MG.
LEI N° 600 DE 08 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.