Publicações

PORTARIA N° 46 DE 03 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PREVISÃO DO ARTIGO 15 DA L.C N° 002/2015 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 45 DE 03 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO N° 14 DE 01 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA ATLETA INSTITUÍDO PELA LEI 619 DE 13 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO N° 13 DE 01 DE JULHO DE 2026

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 619, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 12 DE 01 DE JULHO DE 2026

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG AFETADAS POR ESTIAGEM E SECA, CLASSIFICADAS E CODIFICADAS COMO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.2.0, E/OU SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 11 DE 26 DE JUNHO DE 2026

ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 44 DE 19 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PREVISÃO DO ARTIGO 15 DA L.C N° 002/2015 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VERDELÃNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 43 DE 17 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO À CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO N° 003/2026

PORTARIA N° 42 DE 09 DE JUNHO DE 2026

CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CANDIDATO(A) DA ÁREA 01 ESF SAÚDE PARA TODOS - ÁREA MISTA, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.