Publicações
LEI Nº 573 DE 25 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE CORGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 572 DE 25 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI N° 571 DE 25 DE JUNHO DE 2024
INSTITUI O AUXILIO DE CUSTEIO LOCOMOÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE EXERÇAM SUA FUNÇÕES NA ZONA RURAL EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.350/2006.
LEI Nº 570 DE 25 DE JUNHO DE 2024
ALTERA A LEI Nº 376 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 QUE AUTORIZOU A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 569 DE 25 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 22 DE 12 DE JUNHO DE 2024
REVOGA O ART. 5 DO DECRETO Nº 06 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
LEI Nº 568 DE 10 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE ARAPUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 567 DE 10 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE VOLTA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 566 DE 10 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE CAITITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 565 DE 10 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SANTO EXPEDITO