Publicações
PORTARIA N° 140 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 613 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTITUI CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 612 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA SERRA GERAL DO NORTE DE MINAS - SERRATUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 611 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ORGANIZA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 46 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 45 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, DA LEI ESTADUAL N° 23.959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, O DECRETO ESTADUAL N° 49.013 DE 04 DE ABRIL DE 2025, E LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA.
PORTARIA N° 139 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
RETIFICA A PORTARIA N° 30 DE 19 DE ABRIL DE 2024 A QUAL DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE VERDELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 138 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NA DATA PREVIAMENTE MARCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 44 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 610 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
ALTERA A LEI N° 549 DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO NOVA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG, PARA ALTERAR AS ATRIBUIÇÕES E SALÁRIO BASE DO CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.