Publicações

PORTARIA N° 94 DE 13 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADO A VÁRIOS BENS MOVEIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DISPOSTOS NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 22 DE 13 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 595 DE 13 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS OU CUIDADORES DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 21 DE 08 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DIRIMÊNCIA DE QUESTÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DO EDITAL Nº 05/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTESÃOS CULTURAIS, NOS TERMOS DALEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).