Publicações
PORTARIA N° 132 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
DESIGNA OS GESTORES DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 43 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, PROVENIENTES DE REPASSES FEDERAIS.
DECRETO Nº 42 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 41 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICA O DECRETO N° 40 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA N° 131 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE VIDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 130 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
EXONERA HIAGO GABRIEL ALMEIDA LOPES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 129 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO CANDIDATA DA ÁREA 08 - ESF VITÓRIA - ÁREA MISTA, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 609 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.
PORTARIA N° 128 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DECRETO N° 40 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.