Publicações
PORTARIA N° 129 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO CANDIDATA DA ÁREA 08 - ESF VITÓRIA - ÁREA MISTA, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 609 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.
PORTARIA N° 128 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DECRETO N° 40 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 39 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 127 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 38 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 37 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 002/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 608 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 126 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
ALTERA A PORTARIA N° 80 DE 01 DE ABRIL DE 2025 PARA DESIGNAR MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO SETOR DE LICITAÇÕES.