Publicações
DECRETO Nº 43 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 68 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
PORTARIA Nº 67 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA
PORTARIA Nº 66 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
DECRETO Nº 42 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SALDOS DOS FUNDOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE REPASSES, PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MG, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 09 DE MAIO DE 2023 E ALTERAÇÕES.
DECRETO Nº 42 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SALDOS DOS FUNDOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE REPASSES, PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MG, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 09 DE MAIO DE 2023 E ALTERAÇÕES.
PORTARIA Nº 65 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
LEI Nº 577 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2024
DECRETO Nº 39 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 576 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024