Brasão da Prefeitura de Verdelândia
22 de janeiro de 2025

Decretos

DECRETO Nº01/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA INDICAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO, DE COORDENADOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERDELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 51 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Abre crédito suplementar na importância de R$ 614.429,28 (seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências

DECRETO Nº 49 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Abre crédito suplementar na importância de R$ 1.597.091,85 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências

DECRETO Nº 46 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Abre crédito suplementar na importância de R$ 580.761,88 (quinhentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências

DECRETO Nº 47 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 216.885,84 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e da outras providências.

DECRETO Nº 45 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS