Decretos
DECRETO Nº 22 DE 12 DE JUNHO DE 2024
REVOGA O ART. 5 DO DECRETO Nº 06 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO Nº 17 DE 24 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG EM VIRTUDE FERIADO DE CORPUS CHRISTI 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 14 DE 03 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 10 DE 26 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG EM VIRTUDE DO FERIADO DE SEXTA FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 08 DE 18 DE MARÇO DE 2024
ALTERA O ART. 2º, DO DECRETO Nº 18 DE 15 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 07 DE 11 DE MARÇO DE 2024
OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.
DECRETO Nº 06 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.024.
REGULAMENTA A FORMA E O PRAZO PARA ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS
DECRETO Nº 05 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 552.771,86 ( QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 615.447,06 ( SEISCENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG EM VIRTUDE DO CARNAVAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.