Decretos


DECRETO 09 DE 12 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA GERMANO MARTINS DE OLIVEIRA, Nº 485, AMARGOSO, VERDELÂNDIA/MG.

DECRETO Nº01/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA INDICAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO, DE COORDENADOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERDELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 51 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Abre crédito suplementar na importância de R$ 614.429,28 (seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências

DECRETO Nº 49 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Abre crédito suplementar na importância de R$ 1.597.091,85 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências