Decretos
DECRETO Nº 86 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 85 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CMS 01/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE POSSE DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES/ APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS NOVO PAC SAÚDE PARA CONSTRUÇÃO DE UBS E SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO UOM – PORTARIA 1.517/2023.
DECRETO Nº 84 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA O JULGAMENTO DE RECURSOS DO EDITAL Nº 004/2023 - PERMISSÃO DE USO DE BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA.
DECRETO Nº 83 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
INSTITUI O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNÍCIPIO DE VERDELÂNDIA/MG.
DECRETO Nº 81, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG.
DECRETO Nº 78 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI PAULO GUSTAVO – PROGRAMA DE FOMENTO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL
DECRETO Nº 77 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG NO DIA 03 NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO SALÁRIO DE AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 75 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 70 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA INDICAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO, DE COORDENADOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERDELÃNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.