Decretos

DECRETO N° 32 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 31 DE 23 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DA 17ª FESTA DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 30 DE 16 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETÁRIA DE FAZENDA PLANEJAMENTO E FINANÇAS PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E OUTRAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 29 DE 08 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDELÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 28 DE 27 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA - MG.

DECRETO N° 27 DE 26 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE VERDELÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DECRETO N° 26 DE 18 DE JUNHO DE 2025

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA DE USO, IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC SELEÇÕES DE 2024, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNÍCIPO DE VERDELÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.