Decretos

DECRETO N° 46 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 45 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, DA LEI ESTADUAL N° 23.959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, O DECRETO ESTADUAL N° 49.013 DE 04 DE ABRIL DE 2025, E LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA.

DECRETO N° 44 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 43 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, PROVENIENTES DE REPASSES FEDERAIS.

DECRETO Nº 42 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 41 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

RETIFICA O DECRETO N° 40 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO N° 40 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 39 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 38 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 37 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 002/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.