Decretos
DECRETO N° 003 DE 14 DE JANEIRO DE 2026
INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS ATRAVÉS DE BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 002 DE 14 DE JANEIRO DE 2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 353/2017 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 001/2026
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROBERTO DE MACEDO.
DECRETO N° 50 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 49 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 48 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES RELATIVAS AO NATAL E AO ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 47 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DA FESTA DO BOI COMO BEM CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA
DECRETO N° 46 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 45 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, DA LEI ESTADUAL N° 23.959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, O DECRETO ESTADUAL N° 49.013 DE 04 DE ABRIL DE 2025, E LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA.
DECRETO N° 44 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.