Decretos
DECRETO Nº 10 DE 26 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG EM VIRTUDE DO FERIADO DE SEXTA FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 08 DE 18 DE MARÇO DE 2024
ALTERA O ART. 2º, DO DECRETO Nº 18 DE 15 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 07 DE 11 DE MARÇO DE 2024
OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.
DECRETO Nº 06 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.024.
REGULAMENTA A FORMA E O PRAZO PARA ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS
DECRETO Nº 05 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 552.771,86 ( QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 615.447,06 ( SEISCENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG EM VIRTUDE DO CARNAVAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 1.920.605,05 ( UM MILHÐO, NOVECENTOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 173.910,00 ( CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNC
DECRETO Nº 97 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS.