Decretos
DECRETO Nº 45 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
DECRETO Nº 43 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SALDOS DOS FUNDOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE REPASSES, PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MG, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 09 DE MAIO DE 2023 E ALTERAÇÕES.
DECRETO Nº 42 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SALDOS DOS FUNDOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE REPASSES, PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MG, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 09 DE MAIO DE 2023 E ALTERAÇÕES.
DECRETO Nº 39 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 29 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$218.248,24 (DUZENTOS E DEZOITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 28 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.090.989,89 (UM MILHÃO NOVENTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVEREAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 25 DE 01 DE JULHO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$777.299,25 (SETECENTOS E SETENTA E SETE DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 24 DE 01 DE JULHO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$341.673,74 (TREZENTOS E QUARENTA E UM SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 22 DE 12 DE JUNHO DE 2024
REVOGA O ART. 5 DO DECRETO Nº 06 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024