Decretos

DECRETO N° 14 DE 01 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA ATLETA INSTITUÍDO PELA LEI 619 DE 13 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO N° 13 DE 01 DE JULHO DE 2026

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 619, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 12 DE 01 DE JULHO DE 2026

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG AFETADAS POR ESTIAGEM E SECA, CLASSIFICADAS E CODIFICADAS COMO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.2.0, E/OU SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 11 DE 26 DE JUNHO DE 2026

ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 10 DE 08 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DIRIMÊNCIA DE QUESTÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DO EDITAL N° 03/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTESÃOS CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).

DECRETO N° 009 DE 10 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS, CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 008 DE 05 DE MARÇO DE 2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 007 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

DIVULGA OS FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS, ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 006 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE ALTERAÇÃO DO DECRETO N.° 1/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 005 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.