Brasão da Prefeitura de Verdelândia
14 de dezembro de 2024

Decretos

DECRETO Nº 45 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

DECRETO Nº 42 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE AS REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SALDOS DOS FUNDOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE REPASSES, PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MG, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 09 DE MAIO DE 2023 E ALTERAÇÕES.

DECRETO Nº 42 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE AS REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SALDOS DOS FUNDOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE REPASSES, PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MG, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 09 DE MAIO DE 2023 E ALTERAÇÕES.

DECRETO Nº 29 DE 01 DE AGOSTO DE 2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$218.248,24 (DUZENTOS E DEZOITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 28 DE 01 DE AGOSTO DE 2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.090.989,89 (UM MILHÃO NOVENTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVEREAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 25 DE 01 DE JULHO DE 2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$777.299,25 (SETECENTOS E SETENTA E SETE DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 24 DE 01 DE JULHO DE 2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$341.673,74 (TREZENTOS E QUARENTA E UM SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS