Decretos


DECRETO Nº 85 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CMS 01/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE POSSE DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES/ APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS NOVO PAC SAÚDE PARA CONSTRUÇÃO DE UBS E SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO UOM – PORTARIA 1.517/2023.

DECRETO Nº 78 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI PAULO GUSTAVO – PROGRAMA DE FOMENTO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL

Nº 76 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO SALÁRIO DE AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA INDICAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO, DE COORDENADOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERDELÃNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.