Decretos

DECRETO N° 10 DE 08 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DIRIMÊNCIA DE QUESTÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DO EDITAL N° 03/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTESÃOS CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).

DECRETO N° 009 DE 10 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS, CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 008 DE 05 DE MARÇO DE 2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 007 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

DIVULGA OS FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS, ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 006 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE ALTERAÇÃO DO DECRETO N.° 1/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 005 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 004 DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a fixação do salário mínimo a vigorar no município de Verdelândia no ano de 2026

DECRETO N° 003 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS ATRAVÉS DE BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 002 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 353/2017 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 001/2026

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROBERTO DE MACEDO.