Brasão da Prefeitura de Verdelândia
21 de dezembro de 2024

Decretos

DECRETO Nº 45 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

DECRETO Nº 42 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE AS REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SALDOS DOS FUNDOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE REPASSES, PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MG, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 09 DE MAIO DE 2023 E ALTERAÇÕES.

DECRETO Nº 42 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE AS REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SALDOS DOS FUNDOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE REPASSES, PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MG, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 09 DE MAIO DE 2023 E ALTERAÇÕES.

DECRETO Nº 37 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Abre Crédito Suplementar na importância de R$81.935,24 ( oitenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências

DECRETO Nº 35 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Abre Crédito Suplementar na importância de R$1.020.601,44 ( um milhão, vinte mil, seiscentos e um reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.