Decretos
DECRETO N° 006 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE ALTERAÇÃO DO DECRETO N.° 1/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 005 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 004 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a fixação do salário mínimo a vigorar no município de Verdelândia no ano de 2026
DECRETO N° 003 DE 14 DE JANEIRO DE 2026
INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS ATRAVÉS DE BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 002 DE 14 DE JANEIRO DE 2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 353/2017 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 001/2026
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROBERTO DE MACEDO.
DECRETO N° 50 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 49 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 48 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES RELATIVAS AO NATAL E AO ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 47 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DA FESTA DO BOI COMO BEM CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA