Decretos


Nº 70 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA INDICAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO, DE COORDENADOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERDELÃNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DE LISTA DE CANDIDATOS APTOS AO CARGO DE COORDEANDOR (A) ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE VERDELANDIA/MG.

Nº 68 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VERDELANDIA/MG.

Nº 67 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO PARA ESCOLHA DA LETRA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 62 DE 31 DE AGOSTO DE 2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA, UM POÇO TUBULAR SITUADO NO AMARGOSO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 61 DE 31 DE AGOSTO DE 2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA DE USO, UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 1000 METROS QUADRADOS DE UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO AMARGOSO, PERTECENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60 DE 29 DE AGOSTO DE 2023

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA NO DIA 30/08/2023, PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO À MOBILIZAÇÃO GERAL PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS – AMM E O CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57 DE 24 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VERDELANDIA/MG.

Nº 58 DE 24 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE VERDELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.