Decretos
DECRETO N° 43 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, PROVENIENTES DE REPASSES FEDERAIS.
DECRETO Nº 42 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 41 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICA O DECRETO N° 40 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO N° 40 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 39 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 38 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 37 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 002/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 36 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS, SECRETARIAS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.
DECRETO N° 35 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
REGULAMENTA O PRAZO E A ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 34 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.