Decretos
DECRETO N° 22 DE 13 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 21 DE 08 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DIRIMÊNCIA DE QUESTÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DO EDITAL Nº 05/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTESÃOS CULTURAIS, NOS TERMOS DALEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).
DECRETO N° 20 DE 30 DE ABRIL DE 2025
CRIA, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 19 DE 30 DE ABRIL DE 2025
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 18 DE 25 ABRIL DE 2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 14120, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
DECRETO N° 17 DE 23 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 16 DE 23 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA OFICIAL, REGULAMENTA O PRAZO E ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA DE DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 15 DE 14 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 14 DE 08 DE ABRIL DE 2025
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
DECRETO Nº 13 DE 27 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DE VERDELANDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.