Decretos


DECRETO N° 23 DE 05 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA OFICIAL, REGULAMENTA O PRAZO E ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 22 DE 13 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 21 DE 08 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DIRIMÊNCIA DE QUESTÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DO EDITAL Nº 05/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTESÃOS CULTURAIS, NOS TERMOS DALEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).

DECRETO N° 16 DE 23 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA OFICIAL, REGULAMENTA O PRAZO E ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA DE DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.