Decretos
DECRETO N° 15 DE 14 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 14 DE 08 DE ABRIL DE 2025
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
DECRETO Nº 13 DE 27 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DE VERDELANDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DECRETO Nº 12 DE 27 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 11 DE 25 DE MARÇO DE 2025
FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS, SECRETARIAS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.
DECRETO Nº 10 DE 17 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFERE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 09 DE 12 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA GERMANO MARTINS DE OLIVEIRA, Nº 485, AMARGOSO, VERDELÂNDIA/MG.
DECRETO Nº 08 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 584/2025 NO QUE CONCERNE AOS CARGOS EM COMISSÃO QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPOE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 02 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 34 DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 353/2017, REVOGA DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.