DECRETO N° 21 DE 08 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DIRIMÊNCIA DE QUESTÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DO EDITAL Nº 05/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTESÃOS CULTURAIS, NOS TERMOS DALEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).
NÚMERO: 21
EXERCÍCIO: 2025
DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DIRIMÊNCIA DE QUESTÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DO EDITAL Nº 05/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTESÃOS CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).
DATA: 08/05/2025
ARQUIVO: DECRETO N° 21 DE 08 DE MAIO DE 2025